CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA AGU

Pare de tentar ler todos os informativos do STF e do STJ.

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Mais do que um resumo. Um sistema de blindagem contra as pegadinhas da banca.

  • Constitucional — todos os temas mais recentes, incluindo Tema 1.424 (altura em concursos), Tema 1.164 (nomeação x LRF) e mais.
  • Administrativo — teto constitucional, responsabilidade do Estado, terceirização e ônus da prova.
  • Improbidade administrativa e a retroatividade da Lei 14.230.
  • Execução fiscal, COAF, cumulação de sanções.

Os temas “clássicos” que toda banca reaproveita — heteroidentificação, direito à nomeação, responsabilidade por omissão.

Todas as súmulas comentadas, com contexto e base legal.

Licitações, contratos, regime disciplinar, dispensa de parecer jurídico e muito mais, sob a ótica de quem defende a União.

O erro exato que a Cebraspe/FGV usa para te derrubar — e como identificá-lo em segundos.

Tabela de bolso com a ratio decidendi de cada julgado x a pegadinha da banca, para revisão relâmpago antes da prova

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O Caderno de Jurisprudência AGU é ideal para:

  • Quem estuda para AGU, PGFN ou PGF e sente que nunca vai dar conta de acompanhar os informativos.
  • Quem já estuda a lei seca e a doutrina, mas trava justamente nas questões de jurisprudência recente.
  • Quem tem pouco tempo, trabalha, tem família e precisa de um atalho estratégico e confiável.
  • Quem quer treinar o olhar para identificar pegadinhas antes mesmo de ler a alternativa toda.
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Não. O Caderno foi estruturado para quem já estuda Constitucional e Administrativo e quer fechar a lacuna da jurisprudência recente — ele funciona tanto como complemento de quem já estuda quanto como revisão de reta final.

Não. O Caderno é focado especificamente em jurisprudência STF/STJ, Súmulas e Orientações Normativas da AGU — o “pulo do gato” que a maioria dos concurseiros ignora. Ele não substitui teoria de base, mas é o diferencial que separa quem entra na nota de corte de quem entra nas vagas.

Acesso vitalício ao material adquirido, incluindo a versão 2025/2026.

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